Processo Penal 3

Description

Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seus alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional.  Com efeito, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante. Promotor de justiça aposentado, advogado militante na área criminal e professor universitário, o autor não poderia deixar de resolver, em trabalho como este, um vasto cabedal de conhecimentos doutrinários e vivências profissional, fatores que, por si sós, trouxeram consigo a consagração definitiva desta obra.

O riquíssimo conteúdo doutrinário contido nesse livro do Prof. Tourinho filho se mostra a parti das nações preliminares elaboradas para o primeiro volume, quando são abordados temas com a unidade ou dualidade da lei processual penal, a retroatividade da lei processual penal, questões de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo penal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc.

Somente a partir de uma digressão das mais robustas sobre a teoria geral do processo penal e da técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas respectivas, fontes do direito processual penal) é que o autor adentra as matérias ligadas ao nosso direito positivo.

AUTOR: Fernando da Costa Tourinho Filho

ANO:2013                         EDIÇÃO: 35º