Código Civil Comentado. Direito de Família, Relações de Parentesco, Direito Patrimonial, Artigos 1.591 a 1.693 – Volume

Descrição

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts. 1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002. Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras constitucionais incidentes. a evolução da doutrina anterior, a interlocução com a legislação afim e, sempre que possível, acompanhado da casuística de nossos tribunais, quando aplicaram as normas equivalentes ou aproximadas do Código Civil anterior. Ainda quando a redação da norma repetiu a que havia no Código Civil de 1916, a interpretação levou em conta o contexto da sociedade brasileira atual, com valores distintos das gerações passadas, e as diretrizes fundamentais da Constituição de 1988, que determinam o novo direito de família.

Editora: Atlas

Páginas: 370

Ano: 2003

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522434530

ISBN13: 9788522434534