Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo / João Maurício / 2011 / Usado

Description

O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis — O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito — Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética — Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos — Teoria da norma jurídica como ideia (significado) — Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante) — Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos — Retórica da interpretação jurídica para além da confusão e norma — Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos — O tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia.

Livro em ótimo estado de conservação.